VISÃO GERAL
Bem-vindo à MOVELOOP! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à MOVELOOP. A MOVELOOP gere esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, a si, cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A MOVELOOP é suportada pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a si.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve usar ou aceder aos nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal na sua região ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possua, compre ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar quaisquer dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser solicitado que forneça certas informações, como o seu endereço de email, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É exclusivamente responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SEÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou a aparência do produto podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às configurações e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam iguais aos apresentados ou exibidos nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A MOVELOOP reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda só é aceite quando a MOVELOOP confirmar a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de aceitar a encomenda. Por favor, reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a MOVELOOP pode não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando o e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será indicado no seu email de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes, manuseamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos nas lojas físicas ou em lojas online ou outras operadas por terceiros. Podemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Se houver conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Você declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a usar esse cartão de crédito para a compra, (iii) as cobranças feitas por si serão aceites pela sua empresa de cartão de crédito, e (iv) pagará as cobranças feitas por si aos preços indicados, incluindo custos de envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.

SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Uma vez que transferimos os produtos para a transportadora, o título e o risco de perda passam para si.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas registadas, marcas comerciais, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são propriedade da MOVELOOP, das suas afiliadas ou licenciadores e estão protegidos por leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras.
Estes Termos permitem-lhe usar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concedendo uma licença ou outros direitos a si sob qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual do MOVELOOP, Shopify ou qualquer terceiro. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pelo MOVELOOP.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans do MOVELOOP são marcas comerciais do MOVELOOP ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não deve usar essas marcas sem a permissão prévia por escrito do MOVELOOP. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Pode ser-lhe concedido acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem controlamos nem influenciamos.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve assegurar que está familiarizado e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Podemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão também consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, faz-no por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer sites de terceiros, ou pela sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de as compreender antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SEÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTE TO MERCHANT: This section accurately characterizes Shopify's relationship with your store and should not be removed or modified.]
O MOVELOOP é suportado pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a si. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são feitas diretamente com o MOVELOOP. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e o MOVELOOP, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante dos produtos e serviços adquiridos. Por este meio, libera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com as suas compras e transações com o MOVELOOP.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para fornecer e melhorar os Serviços para si. As informações que submeter aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde reside, para lhe prestar serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por email ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, "Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer propósito, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, usar os nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar, aperfeiçoar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Você também declara e garante que: (i) é proprietário ou possui todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos em conexão com a submissão do seu Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos e não teremos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback em confidencialidade; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover Comentários que determinarmos, a nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma objetáveis ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou proprietário. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá comentários difamatórios ou de outra forma ilegais, abusivos ou obscenos, nem conterá qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de email falso, fingir ser outra pessoa que não você, ou de outra forma enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. Você é o único responsável por qualquer Feedback que fizer e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem nos responsabilizamos por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer propósito ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou ordenanças locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou prejudicar qualquer dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, usar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio indesejado", "carta em cadeia", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para personificar ou tentar personificar qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a MOVELOOP, Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou os exponha a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, phishing, pharming ou pretextar os serviços; (e) usar qualquer robô, spider, ferramentas de scraping, recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agente) ou meios automáticos ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou evitar as funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs, ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou terminar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SEÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos para Agentes") aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou causar a implementação de um Agente para aceder, usar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que tome ações autónomas ou semi-autónomas em nome de, ou sob instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, usar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, usar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, usar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo por medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, usa e interage com os Serviços.
14.4 Os agentes devem: (i) em todas as solicitações HTTP/HTTPS, identificar que a solicitação é de um Agente e divulgar o nome do Agente incluindo o seguinte na string do agente do utilizador da solicitação: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou disfarçar que qualquer acesso, uso ou interação provém de um Agente, como por exemplo (a) imitando o comportamento e padrões de interação humanos, ou (b) completando ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso por computador do uso por humanos, (iii) responder de forma verdadeira a qualquer pergunta ou solicitação que procure determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador, (iv) não contornar ou evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, usam ou interagem com os Serviços.

SEÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte destes) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da rescisão.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Renúncia de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

SEÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços ou através deles está disponível apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que depositar nesta informação é estritamente por sua conta e risco. Isentamo-nos de toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada sobre qualquer um dos seus conteúdos.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA MOVELOOP, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS 'NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM' E 'CONFORME DISPONÍVEIS' PARA O SEU USO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS OU ASSEGURAMOS QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, ATEMPORAL, SEGURO OU ISENTO DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A RENÚNCIA DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PORTANTO, A RENÚNCIA ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A MOVELOOP, NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, DIRIGENTES, EMPREGADOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E SEUS AFILIADOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, RECEITAS PERDIDAS, POUPANÇAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJA BASEADO EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTROS, DECORRENTES DO SEU USO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS OBTIDOS USANDO OS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO SE AVISADO DA SUA POSSIBILIDADE.

SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indemnizar, defender e isentar a MOVELOOP, Shopify, e os nossos afiliados, parceiros, dirigentes, diretores, empregados, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, pagáveis a terceiros devido a ou decorrentes de (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, desde que a falha em notificar prontamente não o isente das suas obrigações, a menos que seja prejudicado materialmente. Podemos controlar a defesa e resolução de tal reclamação às suas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (que não será recusado injustificadamente). Cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, incluindo fornecendo documentos relevantes.

SEÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando a validade e aplicabilidade das demais disposições.

SEÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo completo e entendimento entre si e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SEÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso prévio.

SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais na jurisdição onde a MOVELOOP tem a sua sede. Você e a MOVELOOP consentem com o foro e a jurisdição pessoal nesses tribunais.

SEÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos de outra forma.

SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para alterações. Notificaremos qualquer alteração material a estes Termos de acordo com a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A sua continuação de uso ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 25 - Aviso Legal Obrigatório

(Aviso Legal Obrigatório) ⚠️ AVISO LEGAL E DE CONFORMIDADE IMPORTANTE:

Devido às especificações de alto desempenho (motor de pico e velocidade máxima), as Motos Todo-o-Terreno excedem os limites legais para bicicletas elétricas das Classes 1, 2 e 3 segundo a legislação federal dos EUA e a maioria das leis estaduais.
Uso Exclusivo Fora de Estrada: Este veículo é estritamente concebido e vendido como Veículo Todo-o-Terreno (VTT). Não é destinado a uso em vias públicas, autoestradas ou ciclovias padrão.
Leis Locais: Antes de comprar, verifique as regulamentações locais, estaduais e municipais relativas à operação de veículos motorizados, ciclomotores ou motociclos elétricos todo-o-terreno. O comprador é o único responsável por garantir que o veículo é utilizado em conformidade com todas as leis aplicáveis.
Segurança em Primeiro Lugar: Devido às velocidades extremas, use sempre um capacete aprovado pela DOT e equipamento de proteção adequado ao conduzir. Este produto destina-se apenas a condutores adultos experientes.

SEÇÃO 26 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Se tiver alguma dúvida, não hesite em contactar-nos.
Nome da Empresa: Shenzhen Yuelemai Technology Co., Ltd.
Morada: Sala 401, Edifício 74, Aldeia Cuizhu, Comunidade Pingnan, Rua Longgang, Distrito Longgang, Shenzhen, Guangdong, 518116, China
Telefone: +8618529568695
Email: support@moveloopebike.com
Horário de Funcionamento: Seg-Sex: 9:00 - 18:00 (GMT+8:00)